DEMANDA DAS RUNAS (tradução do RuneQuest), foi recolhido
Nos idos de 2014 eu traduzi o System Reference Document do RuneQuest publicado em 2006 pela Mongoose Publishing. Cheguei a divulgar e postá-lo aqui no blog. No entanto, esses dias eu descobri que o documento era ilegal. Mas não é minha culpa. A culpa é da Mongoose! Vou explicar. Senta que lá vem história…
Retrospectiva Ligeira
Essa é a melhor restrospectiva histórica dos Sistemas BRP que você vai ler: Basic Roleplaying, RuneQuest, Mythras, Legend, OpenQuest e GORE. Aqui do blog, claro! Vou resumir bem rápido:
1978 – Chaosium publica a 1ª edição do RuneQuest (RQ1).
1979 – Chaosium publica RQ2.
1984 – Chaosium desenvolveu as regras do RQ3 e, para impulsionar as vendas, vendeu os os direitos da marca RuneQuest para a Avalon Hill, que passa a publicar o produto. A Chaosium manteve os direitos sobre as regras.
1998 – Hasbro compra a Avalon Hill.
2003 – Issaries (de Greg Stafford) compra os direitos da marca RuneQuest da Hasbro.
2006 – Issaries faz acordo com a Mongoose Publishing para publicar uma nova edição do RuneQuest, usando a marca que pertence à Issaries, mas com regras totalmente reescritas, porque os direitos das regras pertenciam à Chaosium. Foi possível graças a uma brecha legal (a seguir), mas apenas a foram literária usada para descrevê-las. Em Agosto de 2006 a Mongoose publica o RuneQuest que ficou conhecido como MRQ-I, liberando as regras do MRQ-I sob a OGL.
2010 – Mongoose revisa o MRQ-I e publica o RuneQuest II (MRQ-II), mas não liberou sob OGL.
2011 – Mongoose perde os direitos da licença RuneQuest, e renomeia as regras do MRQ-II para Legend, liberando-as sob a OGL.
2012 – Design Mechanism publica RuneQuest 6ª edição (RQ6) sob licença da Issaries.
2013 – Issaries vende os direitos de RuneQuest e Glorantha para Moon Design.
2015 – Chaosium vai mal das pernas e é comprada pela Moon Design, que cede os direitos de RuneQuest para Chaosium. Com isso a marca e os direitos sobre as regras do jogo estavam consolidadas de volta nas mãos da Chaosium.
2016 – Design Mechanism perde a licença de RuneQuest e muda o nome de seu jogo para Mythras. Esse faz muito sucesso, o Dados Místicos fala muito dele.
2018 – Chaosium publica RuneQuest: Roleplaying in Glorantha (eles chamam de 4ª edição, mas já é a 7ª na verdade).
Que saga!
O conteúdo OGL
A Mongoose usou aquela brecha legal para reescrever as regras do RuneQuest, já que eles detinham a marca mas não o texto das regras. A brecha diz que a lei só protege a expressão literária das regras (o texto), não as regras em si. Então se eles escrevessem as regras com outras palavras… Até aí ok. Só que os direitos de propriedade sobre esse novo RuneQuest, o MRQ-I de 2006, não pertenciam à Mongoose, e sim à Issaries! A Mongoose era só uma licenciada.
Esse é o começo da confusão. Porque a cláusula 5 da OGL exige que você seja PROPRIETÁRIO daquilo que está distribuindo sob a OGL, ou que POSSUA DIREITOS SUFICIENTES para fazê-lo.
5. Declaração de Autoridade para Contribuir: Se você está contribuindo com material original como Conteúdo de Jogo Aberto, você declara que suas contribuições são sua criação original e/ou você possui direitos suficientes para conceder os direitos transmitidos por esta Licença.
Quando a Mongoose publicou o RuneQuest SRD sob OGL, ela fez isso baseada no fato de que detinha uma licença da Issaries Inc. para usar RuneQuest. Essa licença era contratual e temporária. Quando acabou (em 2011), ela não tinha mais direito algum sobre RuneQuest, nem sobre qualquer conteúdo derivado. A Chaosium argumenta (com base nessa cláusula) que a Mongoose nunca teve autoridade para liberar aquele conteúdo sob uma licença perpétua aberta (OGL). Portanto, o SRD, e tudo que deriva dele, estaria juridicamente comprometido. A SRD da Mongoose era nula desde o início (ab avo), mesmo quando a Mongoose ainda detinha uma licença válida sobre RuneQuest, pois ninguém pode transferir mais direitos do que possui (nemo plus iuris ad alium transferre potest quam ipse habet).
Alguém pode mencionar a cláusula 13, sobre o terceiro de boa-fé:
13. Encerramento: Esta Licença terminará automaticamente se você falhar em cumprir com todas as condições aqui apresentadas e não reparar tal violação no prazo de 30 dias contados do conhecimento da violação. Todas as sublicenças devem sobreviver ao término desta Licença.
A cláusula 13 protege sublicenças válidas concedidas durante a vigência de uma licença legítima. Se o licenciante nunca teve o direito de colocar aquele conteúdo na OGL, então não existe sublicença válida para proteger. O que a cláusula 13 protege são os casos em que, por exemplo, alguém publica um suplemento legalmente usando a OGL, mas depois o licenciante quebra uma cláusula — nesse caso, quem já tinha sublicença pode continuar usando. Portanto, não se aplica quando a licença foi defeituosa desde o começo.
Demanda das Runas – Minha Tradução
Eram 3 SRDs na verdade: RuneQuest SRD (regras básicas), RuneQuest Companion SRD e RuneQuest Monsters SRD. Eu acho que comecei a traduzir o RuneQuest SRD em 2010, terminei em 2014, e cheguei a traduzir o 1º, 2º, e uma parte do 3º capítulo do Companion em 2015. Ainda em 2010 eu pedi autorização pra Mongoose para usar a marca RuneQuest na tradução, no que eles consentiram. Só que demorei e eles perderam a licença. Até aí tudo bem, pensei. A OGL é perpétua, de boa, vou continuar… Veio MRQ-II e eu não tinha terminado, mas ok, MRQ-II não era OGL, continuei traduzindo. Terminei e não me toquei da ilegalidade da Mongoose e, por extensão, da minha própria.
Eu descobri isso discutindo no Fórum BRP Central (até bati boca com um infeliz lá) e lendo o FAQ da Chaosium, que diz:
P: Posso confiar no Mongoose RQ SRD para publicar material?
R: Não. A licença da Mongoose para RuneQuest foi encerrada em abril de 2011. Nesse ponto, a Mongoose perdeu todos os direitos de continuar usando a marca RuneQuest, ou de criar e publicar material derivado do material escrito anterior, ou de emitir quaisquer sublicenças com base nesse acordo. Como a Mongoose não tem mais nenhum direito sobre o RuneQuest, ela não tem capacidade de emitir uma licença de terceiros para esse material (que é tudo o que um OGL é).
Divulguei o Demanda das Runas aqui no blog, as pessoas curtiram até, mas já apaguei o post e o link de download. Disponibilizei também no Dungeonist, várias pessoas baixaram. Já deletei ele de lá também.
Felizmente ninguém no Brasil fez uso comercial daquele arquivo. Mas na gringa fizeram: saiu GORE (2007), OpenQuest (1ª ed. 2009) e muitos outros.
Se você chegou a fazer uso da minha tradução do MRQ-I, intitulada “Demanda das Runas”, eu recomendo alterar a referência pra SRD do Legend, só isso.
E o Futuro? Demanda das Runas II
Estou traduzindo a SRD do Legend (que é lícita), é só aguardar moçada! Sem previsões ok?
